VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: PERFIL DAS VÍTIMAS NO ESTADO DO PARÁ

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo intitulado “VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: PERFIL DAS VÍTIMAS NO ESTADO DO PARÁ" de lavratura das pesquisadoras: Evellyn Lorrane Dias Pantoja, Fabiane Wanzeler do Carmo, Luciana Correa Souza.

Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo traçar um perfil para as crianças e adolescentes vítimas da violência sexual no estado do Pará. Para tal buscou-se responder a seguinte questão de pesquisa: De que maneira o perfil de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no estado do Pará pode contribuir para a construção e direcionamento de medidas para o enfretamento do problema? Para fundamentar a pesquisa utilizaram-se os estudos de Pedersen (2010), Azambuja (2011) e Santos (2013) que versam sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e como abordagem metodológica optou-se pela pesquisa mista. Os dados analisados foram disponibilizados pela Polícia Civil do Estado do Pará, referentes às delegacias Especializadas no Atendimento de Crianças e Adolescentes no Estado do Pará (DEACA) e que se referem ao período de março a setembro de 2020, onde foram analisadas oito categorias, dentre elas, a idade, sexo, o número de registros de casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Os resultados encontrados apontam que violência sexual contra crianças e adolescentes com maiores índices no estado do Pará é o estupro de vulnerável, no qual a maioria das vítimas é do sexo feminino, o risco de incidência foi maior na faixa etária de 10 a 14 anos de idade e que a maior parte dos abusos ocorreu em residências particulares, dentre outros.

Palavras-Chave: Direito Penal. Violência sexual. Crianças e adolescentes. Perfil das Vítimas.

ABSTRACT

This work presents the results of a research that aimed to outline a profile for children and adolescents victims of sexual violence in the state of Pará. To this end, we sought to answer the following research question: How do the profile of children and adolescents can adolescent victims of sexual violence in the state of  Pará contribute to the construction and direction of measures to face the problem? To support the research, the studies of Pedersen (2010), Azambuja (2011) and Santos (2013) were used, which deal with sexual violence against children and adolescents and as a methodological approach, we opted for the mixed research. The analyzed data were made available by the Civil Police of the State of Pará, referring to the police stations Specialized in Assisting Children and Adolescents in the State of Pará (DEACA) and referring to the period from March to September 2020, where eight categories were analyzed, among them, the age, sex, the number of records of cases of sexual crimes against children and adolescents. The results found point out that sexual violence against children and adolescents with higher rates in the state of Pará is the rape of the vulnerable, in which the majority of the victims are female, the risk of incidence was greater in the age group of 10 to 14 years old. age and that most abuses occurred in private homes, among others.

Keywords: Criminal Law. Sexual violence. Children and adolescents. Victims Profile.

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VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE PERFIL DAS VÍTIMAS NO ESTADO DO PARÁ .pdf (353630)

https://doi.org/10.36238/2359-5787.2023.030

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