Feminicídio no Brasil Pós Maria da Penha

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo intitulado “Feminicídio no Brasil Pós Maria da Penha "  de lavratura dos (as) autores (as) Caio Luiz Gomes Cunha, Rubens Alves da Silva. Em ordem de apresentação, os pesquisadores (as) são: Caio, Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM – Manaus, AM; e Rubens, Mestre em Direito do Trabalho Faculdade de Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas em 2013 e professor do curso de Direito do CEULM/ULBRA, Manaus-AM,  trata-se de Artigo de Revisão de Literatura, cujo método de elaboração foi a Revisão Integrativa, do qual  proporciona uma síntese de resultados de pesquisas já consolidados, bem como a viabilização de sua aplicabilidade.

Esta, a síntese do estudo:

Este estudo teve como objetivo geral, analisar o quadro geral da violência de gênero no Brasil depois da criação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), além de especificamente analisar a importância da Lei do Feminicídio como mecanismo de proteção à mulher criada pós Lei Maria da Penha; identificar os pontos negativos para a aplicação da Lei Maria da Penha; e, fazer um comparativo entre a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio). Todos esses pormenores tratados neste artigo buscam verificar a questão da violência de gênero, abrindo mais uma contribuindo no debate desta importante demando social no Brasil, principalmente a partir da efetivação da Lei Maria da Penha que criou instrumentos exclusivos de combate aos crimes de violência contra a mulher com a efetivação na estrutura policial brasileira das Delegacias Especiais da Mulher. Este tema foi escolhido em função do mútuo interesse por essa demanda social que assola o Brasil há muito tempo, imutando a relevância do tema no campo do direito, principalmente nas questões com relação aos direitos humanos. Justifica-se por se tratar de uma demanda considerável para o trabalho interventivo da ciência do direito colocando o acadêmico em contato com o seu futuro campo de atuação – mazelas sociais, envolvendo-o nos contornos diversos assumidos pela sociedade. A pesquisa foi por revisão integrativa que tem por finalidade verificar a força das evidências científicas; identificar lacunas na pesquisa atual; e identificar a necessidade de pesquisas futuras, fazendo a ponte entre áreas de trabalho relacionadas, identificando questões centrais no tema da pesquisa. Conclui que mesmo tento os índices de violência contra a mulher terem se reduzidos com o advento das Leis Maria da Penha e do Feminicídio, seus índices ainda são muito preocupantes no Brasil, causando enorme interesse das ciências sociais

Glosa Editorial:

Os autores percorrem um curso de pesquisa numa área consagrada do estudo do Direito, para melhor qualificarem o objeto, fato e fenômenos observados em suas notas reflexivas. Contribui para o estatuto dessa disciplina, conhecida por sua normatividade, porém, em conjunto com o saber moderno, assume nuances reflexivas. Peça cuidadosamente elaborada, o estudo além da sua disciplina matriz é adicto das Políticas Públicas, Ciências Sociais, refletindo a Filosofia do Direito e Ciências Humanas Lato Sensu.

Contribui com o propósito de fazer com que a sociedade amplie seu nível de questionamento, percepção, e reflita com melhor acuidade sobre as dificuldades que enfrentamos sobre a questão feminina à luz do Direito, bem como adquirir a capacidade de formular e elaborar problemas.

Paz e Bem!

Para leitura, na íntegra, em PDF, clique no link a seguir:

artcient00100082020.pdf (180796)