CASAMENTO. FINALIDADE. PRESSUPOSTOS. VALIDADE

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo intitulado “Casamento. Finalidade. Pressupostos. VALIDADE" de lavratura da pesquisadora: Érica di Genova Lario.

O instituto do “casamento” é uma das bases da sociedade e dotada de especial proteção do Estado.No entanto, a “Família” tem evoluído e se modificado, com o passar dos anos, logo, os meios de formalização de tal relação jurídica, vem padecendo de constante renovação.

Assim sendo, o casamento é união afetiva entre pessoas físicas, formalizada em atenção aos dispositivos jurídicos, criando-se assim vínculos conjugais, patrimoniais ou não, e responsabilidades definidas em lei.

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