AS MEDIDAS COERCITIVAS NA EXECUÇÃO

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo intitulado “AS MEDIDAS COERCITIVAS NA EXECUÇÃO" de lavratura do pesquisador: Mateus Neves Marques de Souza Ruzzante.

Para garantir o cumprimento de uma ordem de pagamento, o Juiz pode determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. As medidas coercitivas são medidas de exceção, ou seja, são pleiteadas e deferidas após tentativas infrutíferas de penhora no processo de execução. A medida coercitiva deve ser coerente, razoável e não ofender a dignidade do devedor. 

PALAVRAS CHAVE: Patrimônio; Execução; Atípicas; Coerção; Penhora; Quotas; Sociedade; Faturamento; Cartão; Falência; Atípica.

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