A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo intitulado “A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC" de lavratura do pesquisador: Mateus Neves Marques de Souza Ruzzante.

A obrigação de prestar alimentos na legislação brasileira pode decorrer de três fatores: parentesco, conjugal e de ato ilícito. A execução de alimentos pode ser de um título extrajudicial, bem como de uma sentença que condenou à prestação alimentícia (título judicial). Também, o processo de execução de alimentos vencidos pode acontecer pelo rito da prisão ou da penhora, tratando-se de uma faculdade do credor a escolha pelo rito.

PALAVRAS CHAVE: Alimentos; Parentesco; Casamento; Família; Débito; Dívida; Execução; Penhora; Constrição; Prisão; 

Para a leitura em PDF, clique no Título Abaixo:
A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC.pdf (166996)

CLIQUE AQUI para acesso ao certificado