A ARTE DA LINGUAGEM E DA INTERPRETAÇÃO: REFLETINDO SOBRE O DIREITO E A LITERATURA

03/11/2023 18:54

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo intitulado A ARTE DA LINGUAGEM E DA INTERPRETAÇÃO: REFLETINDO SOBRE O DIREITO E A LITERATURA " de lavratura do pesquisador: Rafael Costa Nakamura.

 

A linguagem é o principal meio de comunicação humana. Apesar dos avanços da epistemologia jurídica em direção à interdisciplinaridade e ao diálogo com diversas outras áreas do conhecimento, observa-se a resistência significativa vinculada ao formalismo. Essa resistência se manifesta na relutância em aceitar outras fontes de conhecimento e suas valiosas contribuições, como é o caso da Literatura. O discurso jurídico é tradicionalmente associado a códigos legislativos e discursos doutrinários. No entanto, existem outros tipos de discurso, como o poético que abordam a lei de maneiras distintas. Abordam-se, portanto, as interações entre direito e literatura, bem como a importância da interpretação e como diferentes formas de interpretação enriquecem a compreensão do direito. Outrossim, destaca-se a natureza política do direito. Observa-se a complexidade da interpretação nas proposições de direito, que não podem ser estritamente descritas ou valoradas. Além disso, aborda-se como o discurso literário o aproxima da sociedade, desafiando o formalismo jurídico e promovendo reflexões sobre questões sociais e éticas.

 

Palavras-chave: Direito e Literatura. Formalismo. Linguagem. Interpretação jurídica e literária.

 

ABSTRACT:

 

Language is the main means of human communication. Despite advancements in legal epistemology towards interdisciplinarity and dialogue with various knowledge areas, there is a significant resistance associated with formalism. This resistance is evident in the reluctance to embrace alternative sources of knowledge and their valuable contributions, such as Literature. Legal discourse is traditionally linked to legislative codes and doctrinal discussions. However, there exist other forms of discourse, such as the poetic, which approach the law in distinct ways. The interactions between law and literature are explored, emphasizing the importance of interpretation and how diverse interpretive approaches enhance legal understanding. Furthermore, the political nature of law is highlighted. The complexity of interpreting legal propositions, which cannot be strictly described or valued, is observed. Additionally, the discussion addresses how literary discourse brings law closer to society, challenging legal formalism and fostering reflections on social and ethical issues.

 

Keywords: Law and Literature. Formalism. Language. Legal and Literary Interpretation.

 

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doi.org/10.36238/2359-5787.2023.055

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