Ontologia dos Militares: A Organização com base na Hierarquia e Discplina

A Revista Acadêmica Online apresenta o trabalho Ontologia dos Militares: A Organização com Base na Hierarquia e na Disciplina, de lavra do 1º Tenente R/2 do Exército Brasileiro, formado pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo, Lucas Alexandre Cardoso Silvestre. O autor do estudo é Bacharel em Direito pelo Mackenzie, pós-graduando em Direito Militar pela Escola Paulista de Direito, e em Direito e Gestão Pública pela Damásio Educacional.

O artigo foi também publicado pela Revista de Direito Militar, Nº 121 – Set/Dez de 2016, pertencente a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais. O trabalho foi desenvolvido por meio de extensa pesquisa bibliográfica e consulta documental ao acervo oficial das Forças Armadas, explorando regulamentos disciplinares e manuais de instrução militares; discute aspectos doutrinários do Direito Constitucional Militar, com objetivo de dar uma nova visão ao art.142, que contém os princípios de hierarquia e disciplina militares. Analisando pelo prisma ontológico, o autor entende que o esforço hermenêutico, embasado aqui nesses dois princípios basilares Hierarquia e Disciplina, é providencial aos estudiosos do Direito Militar, revelando mais atentamente que essa principiologia é essencial à manutenção da força efetiva, defesa e, por conseguinte, da soberania de Estado, da República Federativa do Brasil.

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Materia_1_Ten_Lucas Alexandre20170111_16151032.pdf (3212227)