.jpg?ph=ae6f1b67fc)
A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Efeitos Processuais nas Ações de Curatela após a Criação da Lei Brasileira de Inclusão”, lavrado pelas autoras Yeda Yukari Nagaoka, acadêmica graduanda no Curso de Direito da Faculdade Martha Falcão Wyden Educacional – Manaus (AM); e Cynthia Costa de Lima, Professora Orientadora, com Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2009) e Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2012). Membro da comissão de meio ambiente – Ordem dos advogados do Brasil, Seccional do Amazonas, Docente da Instituição de Ensino Superior Faculdade Martha Falcão Wyden Educacional - Manaus/AM.
Tendo em vista a atual situação jurídica das pessoas portadoras de deficiência no Brasil, sejam as que já nasceram e/ou as que vivem assim no país, deve-se dar maior importância ao tema com a criação de maiores e melhores oportunidades para uma melhor e mais concisa inclusão social no Estado, inclusive, e principalmente, a aceitação dessa categoria pelos demais na sociedade brasileira. Após a criação de legislação mais específica para tratar do assunto, possibilitando maior autonomia à classe de acordo com cada caso apresentado perante o Judiciário, seja com a decretação da curatela seja com a medida alternativa da tomada de decisão apoiada, conceito este criado por conta da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é possível realizar uma análise sobre as alterações sofridas pelo Poder competente para processar e julgar as ações desta natureza. Sendo assim, tem-se uma nova experiência jurídica em teste, posto ser recente, no direito brasileiro.
Para leitura, na íntegra, em P.D.F, clique no link abaixo:
