CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

A Revista Acadêmica Online, tem a satisfação de apresentar o trabalho denominado "Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral", de lavra dos autores Joel Machado Dutra, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus/ ULBRA; e o pesquisador acadêmico Rubens Alves.

Este artigo foi desenvolvido na linha de pesquisa de literaturas do Código Penal Brasileiro, Parte Especial, do Título XI, pautada nos artigos 312 ao 326; Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral. Para o artigo foram adotados critérios de minuciosa análise bibliográficas, de autores renomados e livros atuais, na matéria de Direito Penal. A composição dos conceitos e trechos textuais, foram construídos dentro da lógica, clareza, objetividade e coerência, facilitando o entendimento e dinamizando um tema atual, e de relevante valor a toda sociedade. Por conseguinte, traz o conceito de Administração Pública; os princípios expressos da Estrutura Estatal pela CF/88. Os tipos de crimes sob a ótica do direito penal; a conduta do agente; o rol taxativo das sanções e punições; e ainda, as definições de servidor público, cargo, emprego, função, dentre outras definições necessárias ao entendimento completo do tema.

Para leitura, na íntegra, em P.D.F, clique no link a seguir:

CRIMES POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL.pdf (208195)