O Programa Nacional de Alimentação Escolar nas Escolas de Ensino Fundamental no Município de Porto Alegre: uma Revisão de Literatura e Legislação

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo intitulado “O Programa Nacional de Alimentação Escolar nas Escolas de Ensino Fundamental no Município de Porto Alegre: uma Revisão de Literatura e Legislação",  de lavratura do(as) autores(as)-pesquisadores(as) Denise Eberhardt, Andréa Cristina da Silva Gonzales, Eduardo Alberto Antunes Guedes. Em ordem de apresentação, nossos autores são: Denise, é Nutricionista, Especialista em Qualidade de Alimentos, Vigilância Sanitária e Tecnologia dos Alimentos pela Estácio de Sá; Andréa, é Nutricionista, Mestre em Saúde da Criança e Adolescente pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Eduardo; possui Bacharel em Direito, Pós graduado em Direito de Autor e Direito do Ambiente pela Univerisade de Lisboa.

Reportamo-nos a algumas palavras utilizadas pelos autores, a justo título, no que diz respeito a investigação do Plano Nacional de Alimentação Escolar, sendo este, o objeto principal de atenção de nossos acadêmicos:

Pág.6. Conste-se:

“[...]o objetivo geral deste trabalho é demonstrar que através da implementação e execução eficiente de um plano de alimentação saudável para jovens do ensino fundamental das escolas públicas em nível municipal, no caso específico o Plano Nacional de Alimentação Escolar aplicado no município de Porto Alegre, é possível colaborar para a formação de hábitos alimentares mais saudáveis entre os jovens […].”

Eis, a síntese do estudo:

Uma alimentação saudável é fundamental para o bom desempenho dos alunos na escola. O direito à alimentação é garantido à criança e ao adolescente através de tratados internacionais, dispositivos constitucionais e legislação nacional específica. No Brasil é responsabilidade dos municípios de integrar-se às políticas e planos educacionais da União e dos Estados. Nesse sentido cabe ao município a implementação e execução dos programas relacionados à alimentação escolar. Este trabalho tem por objetivo a análise do que se trata o Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), traçando um breve histórico do mesmo e a forma de execução desse serviço nas escolas públicas de ensino fundamental no município de Porto Alegre. Para tanto será apontada a legislação pertinente para a garantia do direito da criança e do adolescente a uma alimentação saudável como ponto de partida no sentido de justificar a aplicação do programa, bem como as leis que são as diretrizes do Plano Nacional de Alimentação para descrever a estruturação do mesmo. Também será analisada de que forma e por qual órgão na esfera municipal o Plano Nacional de Alimentação é executado no município de Porto Alegre. Por fim será apresentado um quadro das escolas de ensino fundamental que se beneficiam do programa.

Congratulamos com os autores pelo estudo interdisciplinar partilhado em nosso veículo!

Paz e Bem!

Para leitura, na íntegra, em P.D.F, clique no link a seguir:

artcientReg07142020.pdf (178834)