O Crime De Pedofilia em Ambiente Virtual

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo intitulado “O Crime De Pedofilia em Ambiente Virtual "  de lavratura dos (as) autores (as) Luana Pereira dos Santos, e Rubens Alves da Silva. Em ordem de apresentação, os pesquisadores: Luana, é aluna finalista do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil campus Manaus; Rubens, Mestre em Direito do Trabalho Faculdade de Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas em 2013 e professor do curso de Direito do CEULM/ULBRA, Manaus-AM,

Esta, a síntese do estudo:

Uma das realidades criminosas que mais tem beneficiado das inovações introduzidas pela sociedade da informação é, sem dúvida, a do abuso sexual de menores, caracterizado como crime de pedofilia virtual. Entre as diferentes formas de abuso sexual de menores, decidiu-se combater o fenómeno da pornografia infantil online pela preocupante propagação desta forma de criminalidade que, graças à implementação das tecnologias de informação, tem adquirido novas características, em alguns aspectos distintos dos perfis tradicionais da pedofilia, que colocam questões e novos desafios tanto em termos de repressão dos mesmos como no combate as condutas ilegais, tanto em termos de prevenção como em termos de repressão. Como parte desta contribuição, as políticas criminais desenvolvidas serão examinadas em particular, partindo de diferentes pontos de vista e prestando particular atenção aos instrumentos regulamentares e operacionais introduzidos para reprimir a exploração sexual de menores vinculados à dimensão virtual. Desta forma, est artigo tem por objetivo geral analisar os aspectos normativos e vitimológicos da qualificação dos crimes sexuais, notadamente o crime de pedofilia, cometido em ambiente virtual. Além de especificamente comparar a realidade virtual a virtualidade real; verificar os novos cenários para o abuso sexual de menores; e, identificar os cenários os cenários virtuais e consequências reais da pornografia infantil (pedofilia virtual). Assim, a regulação normativa do crime de pedofilia em ambiente virtual não deve ser desnecessariamente marcada em partes e pontos; a principal tarefa da lei nesta área é a condenação incondicional da violência. O direito penal brasileiro é analisado como exemplos positivos (de forma comparativa), revelando defeitos técnicos na legislação, o que justifica este estudo. O artigo foi construído por revisão integrativa que é uma forma de revisão bibliográfica que inclui e compara estudos relevantes sobre o tem. O artigo propõe deslocar a ênfase da legislação excessiva para a prevenção vitimológica da delinquência sexual em ambiente virtual. .

Congratulamos com os autores (as) pelo trabalho - digno por suas qualidades-, e por sua notável contribuição às Ciências Jurídicas.

Paz e Bem!

Para leitura na íntegra, em PDF, clique no link a seguir:

artcient0031102020.pdf (226864)