Anatocismo no Sistema Financeiro de Habitação

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo monográfico intitulado “Anatocismo no Sistema Financeiro de Habitação",  de lavratura do autor-pesquisador Thiago Ribeiro Teixeira da Silva.  Em ordem de apresentação, no itinerante acadêmico e profissional, o autor é: economista registrado no Conselho Regional de Economia – DF, sob a identificação nº 7.064, com especialização em perícia contábil, certificado pelo Instituto Tecnológico de Ciência e Pesquisa – ITCP, habilitado pelo CORECON-DF a realizar cálculos, estudos e perícias técnicas no âmbito econômico, financeiro e atuarial. O profissional indicado, possui os seguintes cursos de extensão em Gestão Atuarial em Fundos de Pensão, certificado pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF, Aspectos jurídicos relativos a Entidades Fechadas de Previdência Complementar, certificado pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF, Empreendedorismo e Inovação, certificado pela Fundação Bradesco

Reportamo-nos a alguns trechos do autor, no que diz respeito a coerência da epilogação do artigo endereçado:

Pág.9. Conste-se:

“E por fim, na nossa opinião de juízo de realidade científica contábil, o Sistema Price representa onerosidade ao mutuário, além disso, os saldos devedores de financiamentos sofreram grandes acréscimos por conta da alta inflação, considerando que a base de cálculo para apuração dos encargos do financiamento é o próprio saldo devedor, por consequência todos os encargos sofreram crescimentos exponenciais, portanto, pugna-se por decisões judiciais que a afastem o Sistema Price, substituindo-o pelo método de amortização a juros simples, concomitantemente as diferenças pagas a maior, devem ser devolvidas aos mutuários ou utilizadas para quitação do saldo devedor em curso, afastando assim os lucros discricionários e recompondo o equilíbrio econômico na relação de consumo”.

Nota do Editor:

Agradecemos ao autor por esta reflexão que captura um lapso histórico no decurso do cenário inflacionário brasileiro. Expõe algumas das contribuições mais relevantes sobre a noção de anatocismo “[...Capitalização de juros, vencendo novos juros. É a contagem de juros sobre juros já produzidos pelo capital empregado].”

A análise é completada pelo cotejo entre os  sistemas de capitalização de juros, Sistema de Capitalização Simples (SCS), e Sistema de Capitalização Composto (SCC); e diligência da  Lei nº 4.380, referente ao Sistema Financeiro Imobiliário, em especial do disposto : Da Correção Monetária dos Contratos Imobiliários. Os fundamentos são restaurados e preservados pela firme disposição em defender o ideal do método de amortização a juros simples. Impacta de maneira geral nas concepções sobre mercado econômico-financeiro, ao incentivar pesquisas e estabelecimento de planos  e políticas de investimentos e amortização

Em suma, serve também como referência para os leitores interessados em novas abordagens orientada à análises do cenário inflacionário brasileiro, Sistema Financeiro de Habilitação, Sistemas de Amortização e o significado dos juros.

Bem-haja ao autor por esta pesquisa!

Paz e Bem!

Para leitura, na íntegra, em P.D.F, clique no link a seguir:

artcient07072020.pdf (263463)