O DIREITO DE INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR E SUAS DIFICULDADES

O DIREITO DE INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR E SUAS DIFICULDADES

THE INCLUSION OF LAW IN HIGHIER EDUCATION AND DIFFICULTIES

Por Jesus, Ana Paula Q.B De

RESUMO

Educação de qualidade é dar condição essencial a qualquer pessoa e um direito de todos, porém por muito tempo as pessoas com necessidades educativas especiais tiveram estes direitos negados e, em especial, os surdos, que hoje lutam por direitos iguais. Este artigo teve como questão norteadora levantar os entraves na inclusão de alunos surdos e fazer uma reflexão nas demais deficiências que dificultam muito sua permanência no ensino superior, uma vez que esse processo de inclusão ainda é recente e que muitos professores não se sentem seguros ao ministrar aulas para alunos especiais. O objetivo que embasa este artigo consiste em pesquisar recursos didáticos adaptados bem como a formação dos professores, uma melhor adequação do espaço para receber esse aluno em sala de aula, de acordo com as leis vigentes, em relação à inclusão em geral não somente dos surdos, bem como para os demais.

Palavras Chave: Educação Inclusiva, Inclusão, Direitos, Formação adequada.

ABSTRACT

Quality education is a prerequisite to anyone and everyone's right, however long people with special educational needs were denied these rights and, in particular, the deaf, who today struggle for equal rights. This article was guiding question to raise barriers to the inclusion of deaf students and to reflect on other deficiencies that hinder their very permanence in higher education, since this process of inclusion is still young and that many teachers do not feel safe to teach special classes for students. The goal that underlies this article is to find suitable teaching resources and teacher training, more adequate space to receive these students in the classroom, according to the laws in relation to the inclusion in general not only the deaf as well as for other

Key words:.Inclusive Education, Inclusion, Rights, Proper Training: Key words.

INTRODUÇÃO            

Esse artigo apresenta de forma crítica os entraves da inclusão nos dias de hoje. De acordo com algumas pesquisas, OLIVEIRA (2002), e MOREIRA (2005) as instituições de ensino não estão preparadas para receber a inclusão de determinados alunos, por esse motivo se faz necessário um estudo que ressalte esse tema e apresente alternativas de solução. De acordo com a Lei (9394/96) de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, a Educação Inclusiva garante a inserção no ensino regular de todos sem distinção.

A presente pesquisa pretende validar a utilização dos recursos didáticos adequados para a promoção de uma educação de qualidade para os alunos inclusos, com vista para a melhoria da educação oferecida em instituições de educação. Cabe às instituições de ensino em educação inclusiva planejar suas ações e escolher as experiências adequadas para que se atinjam os objetivos esperados desta etapa da educação.

A inclusão, a que mais interessa aos educadores em geral, tem sido conceituada como um processo de educar-ensinar juntos alunos ditos como normais com alunos com deficiência, durante uma parte, ou na totalidade do tempo de permanência na instituição de ensino. Trata-se se um processo gradual e dinâmico que assume distintas formas, segundo as necessidades e características de cada aluno, considerando o seu contexto socioeconômico. Este conceito traduz o que se conhece como a teoria do ambiente o menos restrito possível, centrada nas aptidões dos alunos que devem ser "preparados" para inclusão total, no ensino regular. O problema desse estudo parte do pressuposto de que os programas de atendimento pedagógico ao aluno com necessidades especiais estão disponíveis para uma parcela reduzida da população. Este setor da população pode pagar escolas particulares ou instituições especializadas, enquanto que as camadas menos favorecidas da população (que são minoria) permanecem sem atendimento nenhum, ou submetidas a condições precárias e insuficientes, não atingindo resultados satisfatórios (BUENO, 1993).

Outro aspecto importante, e que não pode ser esquecido pelos profissionais de educação inclusiva, é que, quando o aluno é inserido na classe , as dificuldades inerentes à sua deficiência exigem acompanhamento pedagógico especializado, pois é sue direito ter esse acompanhamento que garanta a aprendizado dos conteúdos e que depende de professor preparado para tal. A Declaração Mundial de Salamanca de 1994 afirma que: que todas as pessoas têm direito á educação e que a educação pode contribuir para conquistar um mundo mais seguro, sadio e democrático.  

Sendo que ao logo da história da educação inclusiva muitas conquistas já foram alcançadas sempre fazendo uso das leis vigentes, porem em alguns momentos tem-se que recorrer as leis para fazer valer nossos direitos de cidadãos participativos e críticos na sociedade em que vivemos. 

Revisão Bibliográfica:

Segundo Prieto (2006, p. 40), “o objetivo na inclusão escolar é tornar reconhecida e valorizada a diversidade como condição humana favorecedora da aprendizagem”.Verifica-se a importância de considerar as limitações dos alunos  não apenas como uma informação mas , dando  a devida importância  na identificação de suas possibilidades, juntamente com a construção de alternativas para uma educação efetivamente inclusiva. Os alunos devem ser observados, e suas diversidades individuais identificadas e respeitadas, assim deve-se ser feitas as adequações necessárias para receber esses alunos de forma a não constringir ninguém em nenhum momento do aprendizado, bem como em qualquer momento da sua estadia dentro da instituição de ensino.

Quanto ao ensino de alunos com necessidades especiais em instituições de ensino comuns, muitas vezes os professores não se sentem devidamente preparados para recebê-los, “ignorando o processo de mudança, por insegurança, sem tomar conhecimento do que está acontecendo; ou demonstrando preconceito, devido à falta de informação e do estabelecimento de pré-concepções” (ZULIAN; FREITAS, 2001, p. 50).

Levando em conta o que diz o autor, falta ainda muito preparo dos professores para receber alunos com necessidades especiais em suas salas de aulas, muitas das vezes e falta de formação adequada mas outras vezes e por falta de informação que o profissional deveria se atualizar para receber esses alunos, pois é direito adquirido que os mesmos tem de estudar em instituição de ensino que lhe for adequada.  

Pode-se verificar que existem várias leis que tratam desse assunto vejamos algumas as quais são mais relevantes ao problema estudado nesse artigo, Declaração de Salamanca é uma das mais importantes que deixa expressas a todos o direito de escolher o que almejam para seu futuro. E ainda propõe que as instituições de ensino incentivem a todos os envolvidos a participarem em atividades educacionais no lar e na instituição, onde eles poderiam observar técnicas efetivas e aprender como organizar atividades extracurriculares, bem como supervisionar e apoiar a aprendizagem de seus alunos. (MEC/Declaração de Salamanca, 1994).  O Decreto 5.626/05 que regulamentou a Lei nº 10436/2002 da Língua Brasileira de Sinais, prevê a organização de turmas bilíngue, constituídas por alunos surdos e de todas as especialidades de ouvintes onde há duas línguas: Libras e Língua Portuguesa. Sendo que dessa maneira nenhum aluno se sinta excluído da sala de aula e possa participar de todas as atividades proposta em sala.

Outro documento que merece relevância e a Constituição de 1988, a discussão em torno do tema da educação especial ganhou espaço e se aprofundou. Frutos dessa reflexão foram sendo editados textos legais nos quais, não obstante alguns recuos, a ideia da inclusão escolar entendida como direito de acesso da criança com deficiência na escola comum e de nela receber o atendimento de que necessita para vencer as barreiras que lhe dificultam a aprendizagem se consolida em definitivo. Dois anos após a promulgação da Constituição, em 1990, esse direito foi reforçado no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 54, inciso III).

Vale ressaltar o quão é importante à educação especial deve ser inserida desde a mais tenra idade, ou seja, desde a educação infantil para que quando o aluno chegar à universidade com seus direitos adquiridos sem ter que recorrer as leis para ter acesso a uma educação de qualidade.

Tem mais documento que pode-se dar também muito valor que é  a Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão, aprovado em 05 de junho de 2001 pelo Congresso Internacional "Sociedade Inclusiva", realizado em Montreal, Quebec, Canadá. O documento destaca como pré-requisito indispensável aos direitos humanos o acesso igualitário a todos os espaços da vida sejam quais forem: culturais, sociais, políticos, econômicos e educacionais. Reforça a necessidade de união de esforços internacionais para a construção de uma sociedade inclusiva, objetivo premente do documento.

Esses documentos aqui elencados até o momento deixam claro o direito sobre inclusão e que todos (pais, professores, gestores educacionais, municípios, Estados e União) devem sem sombra de duvidas agirem juntos e assim garantir o direito de inclusão a todos que assim necessitarem, seriam muito interessante se não precisássemos de tanto documentos para fazer valer as leis em nosso país.

Lembrando que as instituições de ensino nunca foram um lugar de igualdades e sim de diferenças e de grandes diferenças. Sabe-se que com a educação inclusiva cabe ao professor incluir a todos, de acordo com sua particularidade, levando em conta o potencial de cada um. “Não esqueçamos que incluir não é acabar com as diferenças, na medida em que integramos os alunos com diferenças significativas aos “iguais”, mas, pelo contrário, é enfraquecer a ideia de “padronização” e “normalização”” (RODRIGUES, 2007, p. 101).

Em contra partida deve-se rever as políticas nacionais de inclusão escolar a qual se baseia na Lei de Diretrizes de Bases da Educação no Brasil – LDB, Lei 9394/96 (BRASIL, 1996), que define Educação Especial como modalidade escolar para alunos com necessidades educacionais especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. Também é importante destacar a Resolução CNE/CEB 2/2001, que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, e o Parecer CNE/CEB 17/2001, o qual contém definições e abordagens relativas aos conceitos referenciais que sustentam o discurso da educação inclusiva no Brasil.

[...] Percebe-se que a inclusão não é apenas modismo, mas que está garantida por Lei [...]. Mesmo estando na Lei, à inserção dos alunos com necessidades educacionais especiais nas instituições não garante por si só uma prática inclusiva de ensino, pois é necessário construir o conhecimento de maneira crítica, tendo-se a certeza de que os alunos estão aprendendo, muitas vezes o aluno está na sala por estar o professor por não ter uma formação adequada não prepara nem muito menos adéqua o material para inserir esse aluno, que muitas vezes e largado num canto sem receber o que lhe é de direto, ou seja, uma educação de qualidade que bem explicita em todos os documentos aqui estudado nesse artigo, seria bom que o mesmo chegasse as mão das autoridades e assim fazer valer o direito de igualdade a todos como está previsto em lei.

Metodologia: O presente artigo pretende realizar um levantamento bibliográfico das ações até agora desenvolvidas em prol da inclusão de alunos com especialidades inclusivas, e assim poder levantar hipóteses de soluções. Quanto à metodologia utilizada neste trabalho está caracterizada como uma pesquisa de abordagem qualitativa e se efetivará por meio da análise de bibliografias pré-selecionadas que tratem da temática a ser estudada e que contribuam com respostas ao problema levantado.

Contudo pode-se verificar que a formação dos professores deveria ser continua, uma vez que para incluir requer uma formação adequada como podeser visto na fala do autor: (DUEK; NAUJORKS, 2007, p. 50). Com isto, para que o processo de inclusão dos alunos surdos seja eficaz, são necessários investimentos na formação profissional continuada nesta área, para que os professores se sintam estimulados e valorizados.

 Como previsto na lei a formação dos professores deve sempre ser cumprida e jamais um profissional deve entrar em sala sem prepara, mas infelizmente muitas vezes isso não ocorre as vezes por falta de profissionais capacitados outras por motivos particulares de cada um. Segundo a lei regulamenta que: a formação docente regulamentada pela atual Lei de Diretrizes e Base de Educação Nacional (9394/96, art. 59. III) prevê em seu dispositivo atuação de professores com especialização em nível médio ou superior, para o atendimento educacional especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para atuarem com alunos especiais na classe comum (LDB, 1996).

A formação continuada do professor deve ser um compromisso dos sistemas de ensino comprometidos com a qualidade do ensino. Nessa perspectiva, devem assegurar que sejam aptos a elaborar e implantar novas propostas e práticas de ensino para responder às características de seus alunos, incluindo aquelas evidenciadas pelos alunos com necessidades educacionais especiais (PRIETO, 2006). De acordo com a autora, os professores devem ser capazes de analisar os domínios de conhecimento atuais dos alunos, as diferentes necessidades demandadas nos seus processos de aprendizagem, bem como, elaborar atividades, criar ou adaptar materiais, além de prever formas de avaliar os alunos para que as informações sirvam para retroalimentar seu planejamento e aprimorar o atendimento aos alunos (PRIETO, 2006).

Os cursos de formação se constituem um espaço propício para o desenvolvimento de habilidades e capacidades para identificação dos mecanismos do processo de aprendizagem e conhecimento dos alunos. O professor passará a desenvolver uma visão crítica sobre sua prática pedagógica, além de diversificar a metodologia de ensino, e usar instrumentos de avaliação compatíveis com as habilidades e potencialidades de cada um.

A imagem de que o aluno com necessidades educacionais especiais é aquele que apresenta ‘problemas’ ou ‘dificuldades’ de aprendizagem vem atrelada aos aspectos clínico-patológicos que envolvem o fenômeno da deficiência, ainda muito presentes no discurso dessas professoras e que constituem uma visão das dificuldades de aprendizagem como algo inerente ao aluno, subestimando as condições do meio ao qual estão circunscritas. (DUEK; NAUJORKS, 2007, p. 47)

Levando em conta a citação acima [...] se percebe que algumas mudanças que deve ocorrer para melhorar o ensino de alunos especiais em todas as atividades que forem desenvolvidas no decorrer do curso, relativas à educação inclusiva. Também a redução do número de alunos em salas de aula, sendo esse um dos maiores entraves, a valorização e melhor remuneração dos professores, assim como o apoio da sala de recursos e a orientação por profissionais especializados.

Ter sempre que possível uma capacitação dos educadores para a construção e utilização de recursos e materiais didáticos próprios também poderia trazer melhorias para este ensino, além de tornar a aula mais atrativa e proveitosa não apenas para os alunos especiais bem como a todos que estão inseridos no processo. A prática de abordagens pedagógicas baseadas na visualização é bem vinda uma vez que vai ajudar não somente os deficientes, mas a todos, pois os recursos visuais facilitam a percepção de todos [...].

O fato dos professores sentirem-se “abandonados”, e sem um espaço-tempo para dar vazão aos seus sentimentos e questionamentos sobre a inclusão, vem acarretando sentimentos de incapacidade e despreparo ao trabalharem com o aluno com necessidades educacionais especiais. (DUEK; NAUJORKS, 2007, p. 49)

Muitas vezes o professor se sente sozinho numa batalha fica sem saber o que fazer quando recebe em sua sala de aula um aluno especial principalmente no ensino superior, torna de uma grande importância pedir ajuda ou seja ir atrás de estratégias para inserir esse aluno em suas aulas, trocar ideias com outros professores e/ou instituição que tenha em seu quadro de alunos ,alunos especiais ajuda muito sempre alguém tem algo a ensinar e trocar essas experiências e de grande valia para quem recebe aluno especial, nos não podemos é deixar de cumpri as leis que regem a educação especial então aos profissionais correr atrás e se atualizar para que a inclusão ocorra de fato e na sua totalidade de rigor tudo em prol da inclusão.

[...] O uso de Tecnologias de Informação e Comunicação no ensino é um meio bastante promissor para a aprendizagem. Se possível, os computadores da instituições devem ser utilizados frequentemente, pois os alunos são despertados à pesquisa individual na internet, onde há ainda uma possibilidade de adaptação ao ritmo pessoal de cada aluno.  A aprendizagem passa a ser cooperativa, pois os alunos buscam a informação e trocam resultados com o grupo em que estão inseridos. De informador, o professor passa a ser orientador, gerenciando as diversas informações acessadas na internet, que devem ser analisadas, discutidas e transformadas em conhecimento [...]  (MORAN, 2000).

      A internet é um recurso dinâmico, atraente, atualizado, que possibilita o acesso a um número ilimitado de informações sendo, portanto, um ótimo meio para se aprender todos os conteúdos e assim facilitar o aprendizado de todos os alunos.  

Para isso não podemos esquecer que requer uma capacitação aos professores que recebem esses alunos em sua sala de aula. O retroprojetor, o data-show, a televisão e o vídeo também são recursos que motivam os alunos a aprenderem, pois são tecnologias que podem associar imagens e palavras escritas, além de ter a capacidade de projetar outras realidades, tempos e espaços. Segundo Moran (2000), a televisão e o vídeo têm a capacidade de comunicação sensorial, emocional e racional, superpondo linguagens e mensagens que facilitam a interação com os alunos. Como estes recursos são apenas um meio para a aprendizagem, antes e após seu uso devem ser feitas dinâmicas de análise dos conteúdos estudados. Poderão ser abordados os aspectos positivos e negativos do vídeo, suas ideias principais, o que os alunos mudariam o que mais chamou a atenção, entre outros. Nesse momento cabe ao professor fazer as adequações necessárias sempre tendo em vista a capacidade de seus alunos, ou seja, adequando de acordo a cada deficiência que tem em sua sala de aula que às vezes pode ser mais de uma conforme dito antes.

Por fim, segundo Vesentini (1996, p. 3) “o mundo mudou e o ensino  procura acompanhar essas mudanças, ajudando o aluno a compreender a realidade  na qual vive e da qual é parte integrante.”

Percebe-se, portanto, a importância deste ensino e aprendizado para todos os alunos, e a necessidade de subsidiar professores para atuarem de maneira crítica na Educação Inclusiva. Percebe-se que tudo depende de uma boa capacitação, cabe aos nossos governantes direcionar um olhar mais preciso para que a inclusão aconteça verdadeiramente e não simplesmente  colocar o aluno no ensino regular e deixar por conta do destino. Não se pode esquecer que para ocorrer essas adaptações é necessária uma adaptação no currículo escolar e organização de uma didática favorável e adequada a esse processo de inclusão de alunos surdos em classes regulares.

 Além disso, cabem às instituições de ensino r oferecer serviços de apoio especializado, como adaptação de material pedagógico, equipamento e currículo, profissionais especializados e adequação dos recursos físicos a todos que necessitarem.

Não há como propor uma educação inclusiva, onde literalmente se jogue crianças com necessidades especiais nas salas de aula regulares, quando o professor não tem uma formação que lhe possibilite lidar com tais alunos (2005, p.56).

A formação dos professore ainda requer muito investimento é uma luta em longo prazo, tem-se que se discutir muito sobre esse problema aqui elencado no decorrer desse artigo, não pode se a ter simplesmente capacitações e formações temos que ter uma formação continua que venha suprir toda a defasagem que o sistema educacional em educação especial tenha.

Creio que para haver mudanças significativas no sistema educacional tem-se que fazer cumprir as leis, para que ocorra a inclusão na sua totalidade, lembrando que não se podem deixar de lado as questões financeiras que em determinado momento se torna um entrave na inclusão, tais como nas compras de equipamentos, pois sabemos o quão é caro todo o material voltado à inclusão principalmente fazer adequações nos espaços para receber esses alunos também é muito caro.

Para que ocorra a educação inclusiva é necessário que haja um  planejamento e  que tenha uma aplicação de verbas adequadas à demanda educacional, para isso as instituições tem que se reorganizar e saber distribuir bem essas verbas para melhor atender a todos no processo de inclusão. Daí a importância de se insistir na ideia de que incluir não é só oferecer o direito a matrículas nas escolas regulares, mas apresentar condições para o efetivo processo de ensino e aprendizagem, num clima motivacional em constante movimento de reflexão-ação-reflexão.

Os educadores têm que traçar uma luta contra a impunidade, muitas vezes os mesmos tem que atingirem metas que não estão ao alcance por entraves que ocorrem na inclusão. É importante verificar e ver o que vem acontecendo nesse processo de inclusão, que muitas vezes é somente uma transferência de problemas e não a solução dos mesmos, isso acontece sem um prévio investimento na estrutura física e humana simplesmente acontece.

De acordo com essa visão não é deixar o aluno dentro de uma sala de aula durante quatro a cinco horas diárias simplesmente sem interagir com os outros alunos, bem ao contrario tem que haver um planejamento adequado para receber esse aluno que atentam para participação quase que total, adequando  o material e o espaço quando for necessário para que haja interação em todos os momentos de aprendizagem construindo assim um conhecimento e tendo sucesso na inclusão.

Respeitar a educação inclusiva é antes de tudo saber diferenciar a diversidade e os saberes diferente e conviver no mesmo ambiente compartilhando saberes fazendo jus aos quatro pilares da educação “aprender juntos” julgo ser um dos mais importantes para que a inclusão tenha o resultado esperado.

É aceitar nossos não saberes e aprender com os outros usufruindo dos conhecimentos por eles construídos na perspectiva de um crescimento interpessoal para o desenvolvimento de um projeto maior. É, com certeza, não instituir sistemas paralelos, mas integrados em ação cooperativa e responsável para a construção de uma sociedade sem barreiras atitudinais, sociais, e de conhecimento do mundo frente às transformações científicas e tecnológicas que dele fazem parte.

Com essa visão termino dizendo que ainda tem muito a se fazer para obter sucesso desejado nesse processo de inclusão. Representa, antes de tudo, uma filosofia de vida! Completando esta afirmação, trago a fala de Sartoretto que diz:

A inclusão só é possível lá onde houver respeito à diferença e, consequentemente, a adoção de práticas pedagógicas que permitam às pessoas com deficiência aprender e ter reconhecidos e valorizados os conhecimentos que são capazes de produzir, segundo seu ritmo e na medida de suas possibilidades (2006, p.81).

Isso só será possível se todos nos educadores acreditarmos em nosso próprio potencial e acreditarmos que somos capazes de mudar a visão da inclusão e que temos capacidade de aprender juntos com as diferenças afinal somos todos iguais nas diferenças. Corroborando com esta idéia Beyer afirma que:

O desafio é construir e pôr em prática no ambiente escolar um a pedagogia que consiga ser comum ou válida para todos os alunos da classe escolar, porém capaz de atender aos alunos cujas situações pessoais e características correspondentes requeiram uma pedagogia diferenciada. Tudo isso sem demarcações, preconceitos ou atitudes nutridoras dos indesejados estigmas. Ao contrário, pondo em andamento, na comunidade escolar, uma conscientização crescente dos direitos de cada um (2006, p.88).

Considerações Finais:

Esse artigo sobre a inclusão teve o intuito de transmitir a importância que a inclusão de alunos com necessidades especiais, tem nos dias de hoje, uma vez que ainda falta muito a se fazer para o aprendizado no ensino e o seu desenvolvimento.

Por essa razão é que os professores que atuam nessa área necessitam de uma formação de qualidade para que a inclusão ocorra verdadeiramente.

Deste modo, o aluno estará apto para viver em sociedade e desenvolver suas habilidades através do ensino interativo, social e de um rico repertório. Pode-se ressaltar que, quanto à oferta de papéis a serem desenvolvidos, há bons aspectos também, pois esses papéis estão ligados, geralmente, a sistemas de valores de uma sociedade em que os alunos vivem, fornecendo desta maneira, até mesmo esquemas de comportamento.

 Ficou evidente que, os alunos necessitam de uma metodologia diferenciada dos demais. Os professores devem fazer uso de recursos adequados sempre que possível em suas aulas para favorecer o aprendizado, sobretudo para os alunos especiais. É preciso acreditar que podemos melhorar a educação, com gestos e formas simples, que além de trazerem vários benefícios aos alunos, ainda é uma das formas expressivas da manifestação da alma do educando. Romper barreiras do ensino tradicional, favorecendo de alguma forma a comunicação e possibilitando a participação do aluno especial na construção de sua aprendizagem.  

 Conclui-se que, este artigo foi de extrema importância para nossa atuação profissional, pois foi através das pesquisas para este artigo, que se amplia o conhecimento sobre a inclusão e a sua importância para o desenvolvimento na linguagem dos alunos surdos. Porém vale ressaltar que ainda se requerem muitos estudos nessa área, sendo importante a presença de professores capacitados, através de cursos e/ou capacitações oferecidas pelos governantes, afim de contribuir para o enriquecimento da aprendizagem e da inclusão de todas as pessoas. Por fim, ressaltamos o quanto ficou evidente neste estudo que a operacionalização de um projeto que assegure uma educação de qualidade aos alunos especiais ainda encontra obstáculos.

Faltam recursos humanos e materiais, principalmente quando se trata da inclusão que, como bem advertem autores aqui citados, requer um grande investimento na formação dos educadores. Uma mudança de perspectiva no que tem sido considerado como formação continuada parece necessária, atendo-se para aspectos que possam garantir não só situações de interação em uma determinada área, como também os objetivos acadêmicos no processo de escolaridade.

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