Propostas de Educação Inclusiva no Brasil, Pontos e Contrapontos

Propostas de Educação Inclusiva no Brasil, Pontos e Contrapontos

THE GRENDAL COLLEGE AND UNIVERSITY

  PROGRAMA DE MESTRADO INTERNACIONAL EM CIÊNCIAS

 EDUCAÇÃO

 

ELDER DOS SANTOS RAMIRES

Orientador: Prof. Dra. Allyne Evellyn F. Gomes

 

PROPOSTAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL, PONTOS E CONTRAPONTOS.

 

RESUMO: O presente artigo faz parte de uma sequência de seis artigos que fazer uma análise da política pública de educação especial no Brasil, no momento em que o tema ganha visibilidade, após “Declaração de Salamanca” e seus desdobramentos no cenário mundial. Esta análise terá como base o movimento democrático acerca da educação inclusiva, focando todos os envolvidos neste processo, os recursos e ferramentas utilizadas, os princípios gerais da educação inclusiva e suas práticas pedagógicas.

Palavras-Chave: Política Pública, Educação Especial, Atendimento Educacional.

 

ABSTRACT: This article is part of a series of ten articles that make an analysis of the public policy of special education in Brazil, at a time when the theme gains visibility, after the "Declaration of Salamanca" and its unfolding in the world scenario. This analysis will be based on the democratic movement about inclusive education, focusing on all those involved in this process, the resources and tools used the general principles of inclusive education and its pedagogical practices.

 

Key words: Public policy, Special education, Educational service.

 

INTRODUÇÃO

Os pais, os educadores e a sociedade, em geral, têm simpatizado com a ideia da escola e da sociedade inclusiva, “não à exclusão” é um movimento democrático, aceito e proclamado por todo o mundo.

 A História das ideias sobre Educação, nos mostra que ela sempre foi pouco ou nada inclusiva, tanto no acesso, como na qualidade oferecida. Hoje em dia a realidade é diferente, graças a melhor consciência e conhecimento sobre os Direitos Humanos, mas a Educação Inclusiva ainda não é unânime e não conta com um consenso geral, nem mesmo daqueles que a defendem.

Há uma grande distância entre o concebido e o realizado dentro do projeto de Inclusão. O que se percebe nas discussões dos fóruns de educação é que há muita desinformação quanto à implementação das práticas inclusivas com alunos especiais, que estão sendo inseridos em turmas do Ensino Regular.

É essencial conseguir envolver os professores, as famílias e a comunidade nas discussões para esclarecimentos. Uma vez que há muita confusão e dúvidas sobre o tema. Muitos professores e familiares resistem à proposta de Educação Inclusiva, se preocupando com o “desmonte” da Educação Especial e com o entusiasmo de muitos. Se sentem inseguros quanto ao trabalho educacional escolar nas classes regulares, com os alunos especiais.

Os familiares temem que a aprendizagem do aluno não seja no grau desejado, uma vez que, os alunos ditos “normais”, cada vez aprendem menos. Os pais destes, dizem que o nível de ensino se prejudica, pois, o professor precisa atender a diversos ritmos e limitações para atender as necessidades dos alunos com deficiência, e podem deixar de dar atenção aos seus filhos “normais”.

Por outro lado, os professores reclamam a falta de formação específica na grade de seus cursos e que não estagiaram com alunos de educação especial. Trabalhar na diversidade é muito difícil, alguns professores se recusam, outros aceitam para evitar problemas com a direção, porém, alguns decidem enfrentar e se encantam com a diversidade do trabalho.

O Paradigma da Inclusão escolar não é só para alunos deficientes, mas sim, um resgate de igualdade de direitos de todos à educação de qualidade, e isto é um feito histórico, que não é assimilado pelos interlocutores. Estão todos condicionados a achar que a inclusão é só para alunos deficientes passarem de escolas especiais para turmas do ensino regular, sem se preocupar com o aprendizado. Não entendem que a exclusão existe para alunos com ou sem deficiência, muitos nunca conseguiram ingressar numa escola, tampouco ficar e aprender.

Todos os envolvidos nessa questão, estão inseguros e desconfiados, temem o “desmonte” da educação especial, fechamento de sala de recurso das classes e escolas especiais e do serviço dos itinerantes por causa dos custos onerosos.

A globalização e o mercado, também geram incertezas quanto a inclusão, muitos professores também se encontram desavisados, quando interpelados, acham que inclusão é apenas para deficientes, se esquecem dos alunos de altas habilidades/superdotados aos que apresentam dificuldades de aprendizados, mas não são deficientes, de outros excluídos, como negros, índios, ciganos e até anões.

Os familiares temem que essa inclusão não contribua na intensidade desejada por ele quanto à criança, em termos de aprendizagem. Já os pais dos alunos ditos “normais” alegam que o ensino será prejudicado, pois os ritmos e limites de cada aluno são muito diversificados e o professor não dará conta.

Os professores reclamam que dentro de sua área de especialidade, não tiveram chance de estudar a respeito. Muitos se recusam a trabalhar com deficientes, outros trabalham para não ter problemas, mas há os professores que enfrentam o desafio e se satisfazem trabalhando com a diversidade.

Os interlocutores, por sua vez, já estão condicionados a achar que a inclusão é para os alunos especiais poderem passar das classes e escolas especiais para as turmas do ensino regular. Outras modalidades de exclusão passam despercebidas, a dos que precisam entrar nas escolas, e ficar nelas para conseguir aprender.

Existe muita desconfiança e insegurança por parte dos envolvidos e interessados, alguns acham que a inclusão é para atender interesses dos mercados econômicos, uma vez que os serviços oferecidos na educação especial são muito caros e com as teorias do capital humano geram incertezas e reações contrárias à inclusão.

O que importa, é que os excluídos, sejam deficientes ou não, continuam sendo marginalizados e é urgente que se discuta e se esclareça sobre o que é, de fato, a inclusão e a quem deve atender, uma vez que vivemos num mundo onde a educação é concebida como investimento, visando o consumo, a solidariedade orgânica é necessária para que alunos e professores aprendam a conviver com a diferença e a diversidade.

O professor terá que repensar suas estratégias e métodos de ensino, visando os quatro Pilares da Educação para o século XXI, proposto pela UNESCO. Aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a conviver (Delors 1996).

Outro ponto importante a ser discutido e analisado é a integração desses alunos e não apenas a inclusão. Eles precisam ser aceitos, envolvidos e tratados como qualquer um dentro da escola. O tratamento deve envolver reciprocidade, sempre.

Enfim, qualquer aprendiz tem o direito e deve participar da vida acadêmica, em escolas comuns e em classes regulares e o trabalho pedagógico desenvolvido, deve atender a todos, sem discriminação, respeitando os limites de cada um, evitando que o aluno seja apenas mais um número de matrícula ou mais uma carteira ocupada na sala de aula.

Segundo defensores da Proposta de Inclusão (Ainscow; Porter; Wang, 1977), o sucesso da Escola Inclusiva depende de:

●       Valorização profissional dos professores (por meio de ajudas e estímulos);

●       Aperfeiçoamento das escolas; cuidando-se do “ manejo das inovações. Fazer avançar a prática, implica, assim, um equilíbrio cuidadoso entre a salvaguarda do que existe e a mudança” – Ainscow, p.23

●       Utilização dos professores das classes especiais como professores de métodos e recursos, atuando como consultores de apoio;

●       Aperfeiçoamento do pessoal docente, para que atue como suporte para as práticas inclusivas nas escolas (Porter, p. 41);

●       Trabalho de equipe;

●       Adaptações curriculares, capazes de assegurar o domínio das matérias curriculares, promovendo-se a igualdade de oportunidades para o sucesso educativo (Wang, p. 63).

 

As escolas inclusivas devem reconhecer e atender as diversidades individuais, respeitar as necessidades de todos os alunos no desenvolvimento.    Reconhecemos a necessidade básica de melhorar a qualidade das ofertas de atendimentos educacionais, a fim de garantir o direito de cidadão de cada um.

Porém, acreditamos que manter a Educação Especial é de suma importância para pessoas que precisam de apoio intenso e permanente, no entanto, mudanças são necessárias para que não sejam ambientes exclusivos e excludentes. Essas mudanças podem e devem acontecer no processo ensino-aprendizagem a ser adotado, no funcionamento, o qual deve estar previsto no Projeto Escolar Político-Pedagógico.

Esclarecimento e ressignificação do Termo Inclusão são extremamente necessários, uma vez que não é autoexplicativo e deve ser acompanhado de participação, solidariedade e cooperação para que se alcance os objetivos da integração e inclusão dos alunos, que trata das relações interpessoais decorrentes dos objetivos.

Não podemos nos esquecer, que as interações entre os que forem incluídos e os que os recebem como membros do grupo, são resultados do dinamismo das relações interpessoais do grupo. Independente de “como” incluir, precisamos esclarecer que inclusão educacional pressupõe “a melhoria da resposta educativa da escola” para todos os alunos, pois os paradigmas clássicos contracenam com os modernos, nos permitindo criar novas concepções teóricas diante da crítica da realidade, no tempo e no espaço em que ocorrem dentro do processo educacional escolar, uma vez que a escola inclusiva tem que ser para todos, ou seja, uniforme.

 

SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS

A Sala de Recursos Multifuncionais é montada em escolas comuns das redes de ensino e organizada para a realização do AEE (Atendimento Educacional Especializado).

 É um trabalho de Educação Especial que tem o intuito de identificar, elaborar, e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade. Deve eliminar as barreiras para a participação dos alunos de forma plena e efetiva, considerando suas necessidades específicas, conforme (SEESP/MEC/2008).

O Atendimento Educacional especializado deve: complementar e/ou suplementar a formação do aluno; constituir oferta obrigatória pelos sistemas de ensino, deve ser realizado na sala de recurso multifuncional; romper com o modelo conservador da educação especial; integrar o Projeto Pedagógico da Escola e assegurar o direito às diferenças na escola.

O Atendimento Educacional Especial deve atender alunos com surdez, deficiência física, intelectual, cegueira, baixa visão, surdo cegueira, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação.

Além dos materiais pedagógicos que a AEE recebe do Governo do estado de São Paulo, é necessário que o professor AEE produza algum item, como: prancha de comunicação e objetos para facilitar a vida dos alunos especiais para que consigam alcançar a comunicação aumentativa (CAA).            Além disso, é necessário que se faça, muitas vezes, adaptação do mobiliário escolar.            Alguns materiais que podem ser produzidos são: Jogo cara a cara com texturas e contraste de cores, tesoura adaptada, livros didáticos e de literatura adaptados, revisão do texto transcrito para o Braille, Pasta de Comunicação e Material Pedagógico para o Ensino de Libras e Indicação de Prancha: vertical, com fixação ou alto-relevo.

Na SEM (Sala de Recursos Multifuncionais) deve ter: Teclado Intellikeys com pranchas; teclado com colmeia para uso do aluno, com dificuldades motoras; mouse com entrada para acionador e acionador de pressão e AEE de libras.

É preciso considerar que a criança com deficiência é um sujeito epistêmico, ou seja, é uma pessoa contextualizada; que atribui significado ao meio físico e social, incorpora elementos de sua cultura.

 

ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA: PRINCÍPIOS GERAIS.

As crianças com deficiência se beneficiam de situações de apreciação e reflexão das instâncias de circulação dos gêneros textuais e devem ter participação nas atividades de análise sobre o sistema alfabético de escrita, sobre o início e fim das palavras, contagem e ordem de letras, semelhanças e diferenças sonoras e gráficas, relações entre pauta sonora e registro escrito, uma vez que, ler e escrever são aprendizagens conceituais e não mecânicas.

Deve ser priorizado, pelo professor, a autonomia e o desenvolvimento intelectual dos alunos. Além disso, o professor deve enfatizar o desenvolvimento das funções psicológicas superiores, com aprendizagens em nível significativo.

 

PRINCÍPIOS GERAIS E ESPECIFICIDADES DA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

 As crianças com deficiência passam pelas mesmas etapas do desenvolvimento intelectual (gênese semelhante); podem apresentar ritmo mais lento de desenvolvimento das suas estruturas intelectuais; beneficiam-se ou não das interações sociais – as interações sociais negativas, a expectativa de fracasso, a dependência dos outros e a baixa autoestima que comprometem os esquemas cognitivos.

 

RECURSOS ESPECÍFICOS DA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

Os Recursos de Tecnologia assistiva, podem ser utilizados pelo professor, em função da funcionalidade e das necessidades especiais das crianças.

Outros Recursos Específicos a serem utilizados são: Lápis engrossado, no intuito de facilitar a escrita; Comunicação Alternativa e Suplementar (CAS), através de pranchas de comunicação, valorizadores portáteis. Os recursos de acessibilidade, como pranchas de letras, são indicados para aquele aluno que escolhe, letra a letra, enquanto a produção textual é registrada por um colega ou pelo professor, o plano deve ser inclinado; os jogos com letras e palavras em tipo ampliado; as cores devem ser contrastantes e sua representação em braille. Outros recursos específicos importantes são:

●       Livros digitais;

●       Softwares para leitura;

●       Livros com caracteres ampliados;

●       Órteses para digitação;

●       Computadores com programas específicos e periféricos – mouse, teclado, acionadores especiais; uso de recursos visuais; uso de softwares que podem apoiar a escrita, a leitura e o aumento do vocabulário dos alunos com deficiência;

●       Todas as atividades devem ser Áudio-descritivas;

●       Materiais concretos para manipulação dos alunos;

●       Promoção do acesso ao conteúdo do texto via outros sentidos.

 

A criança pode usar letras em material emborrachado ou em madeira; teclado comum ou adaptado para escrever. Ou, até mesmo, um escriba que anote letras indicadas em uma prancha.

Para que ela consiga ler – observar as diferentes possibilidades de apresentação do texto:

Pranchas: de rotina, de contação de história, de escolhas, dentre outros itens do conteúdo curricular.

É necessário, também, que tenha Regletes e punção (ferramentas para escrita Soroban (ábaco para o ensino do sistema numérico); lupas manuais, eletrônicas; tecnologia assistiva, como aparelhos de amplificação sonora, sistema de frequência modulada e implante coclear, que auxiliam no processo de oralidade das crianças que são surdas. As imagens com significados colaboram na exploração de Recursos Visuais, porém é oferecido à criança uma intérprete de Libras na sala de aula, o que faz muita diferença no rendimento do aluno.

Para se exercitar, são necessárias atividades que promovam o desenvolvimento de habilidades perceptivas táteis e sinestésicas; sistemas simbólicos alternativos e recursos materiais como a bengala; sistema de escrita braille e materiais didáticos adaptados.

 

A PRÁTICA PEDAGÓGICA PRESSUPOSTA NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Como dito anteriormente, o processo educacional tem sido influenciado pelas correntes teóricas na prática pedagógica, sobre o gênero humano e sobre a sociedade na História da Humanidade.

A escola de qualidade deve voltar a ser espaço de prática de cidadania, espaço dos escritos e apropriada a construção do conhecimento e da cultura. Ela tem que estar voltada para os interesses dos alunos, deve ser um espaço alegre, de convivência sadia entre os pares e em relação ao conhecimento. Para isso, a prática pedagógica deve ser inclusiva como um todo, gerando motivação para a aprendizagem. Outro item importante é a dinâmica em sala de aula, que conforme evidências, o trabalho em grupo colabora muito para o processo educacional e o espírito de cooperação e não individualizado.

É importante que o professor seja visto como um “profissional da aprendizagem”. O avanço da tecnologia somado à herança da Escola Nova isenta de seus ranços positivistas ou funcionalistas, pois vivemos uma época de muitas e rápidas transformações. Então, é necessário que este novo milênio tenha propostas Educacionais que atendam a todas as necessidades, especiais ou não, porém justas e consistentes para tentarmos tornar o sonho realidade.

Até hoje ensinamos conforme a hegemonia e a primazia dos conteúdos, aprendidos na Universidade. É muito difícil, mas temos que nos desprender desse aprendizado e ressignificar o nosso papel como educador. Os ambientes humanos clamam por convivência pacífica e aprendizado integral através de um ensino participativo, solidário, acolhedor. A fraternidade e o reconhecimento do valor das diferenças que não exclui a interação com o externo, o universal.    

Nesse ensino integra o todo e qualquer um é importante e nada deve ser descartado no intuito de atingir nossos objetivos. Temos que unir forças entre os professores, pais, educadores em geral e alunos, pois as soluções coletivas são as melhores e mais eficientes. Se quisermos respeitar nossa identidade cultural e nacional em todas as especificidades, devemos nos unir e fazer acontecer.

O verbo “aprender” faz parte do cotidiano do professor. Com a aprendizagem contínua no ambiente educacional, através de cursos oferecidos pela secretaria da educação, se torna possível o desenvolvimento pessoal e profissional e isso reflete em transformações da prática docente. O maior desafio que o professor enfrenta, hoje em dia, é a complexidade dentro da sala de aula, composta por alunos com faixas etárias, estilo de vida, classes sociais e grau de aprendizagem muito diversificados. Partindo dessa realidade, o docente deve aprimorar, frequentemente, sua prática pedagógica, usando metodologias e estratégias diferenciadas, que ampliam o diálogo, tornam real a educação inclusiva e efetivo, o processo ensino-aprendizagem. Por isso, o professor deve destacar, com frequência, suas boas práticas, aspectos positivos que colaboram para a aprendizagem do aluno e com a inclusão.

O docente deve refletir sobre suas práticas, ao ouvir a narração ou presenciar experiências alternativas em sala de aula de outros professores e após, fazer um planejamento de atividades, focando na realidade dos seus alunos, da classe como um todo. Embora o professor enfrente muitos obstáculos, que tentam o imobilizar, diariamente, a escola apresenta experiências inovadoras e colaborativas nas salas de aula, que transformam os alunos em parceiros do professor. Eles devem se sentir acolhidos tanto na escola, como na sala de aula. Deve ser estimulado a agir, fazer tarefas e trabalhos de forma cooperativa.

Durante o planejamento das aulas é essencial repensar a própria estratégia de trabalho e a prática de ensino, pois uma sala de aula inclusiva tem os seus pressupostos pedagógicos a alcançar. Na classe, o ambiente deve ser propício para que todos os alunos se conheçam e se reconheçam, afinal, são membros de um só grupo, que devem se respeitar, se valorizar, uma vez que são indivíduos comuns e cada um com suas respectivas personalidades e diferenças.

A Prática Pedagógica sempre deve ser focada no aluno, nunca no professor. Este vai estimular e promover a cultura da paz, respeito e compartilhamento entre os alunos.

Se o professor conseguir que os alunos colaborem entre si, no momento de realizar tarefas e que desenvolvam relações que contribuam para uma melhor aprendizagem de todos, não importa se um aluno tem mais ou menos facilidade para fazer as tarefas. O importante é que aprendam, cada um no seu ritmo natural.

Quando cada aluno passa a ser um colaborador do outro, eles assumem a responsabilidade pela aprendizagem geral da classe, se tornando parceiros do professor. É como se formasse uma rede de apoio mútuo, no intuito de favorecer a performance educacional de todos, e quem mais terá vantagens com esse apoio, serão aqueles alunos fadados ao fracasso escolar. Portanto, essas estratégias que aumentam as oportunidades de aprendizagem de forma colaborativa é um recurso indispensável para o planejamento da aula. Por isso, o professor deve ter em mente os seguintes itens:

1.    Criar estratégias de trabalho colaborativo;

2.    Aumentar as oportunidades de troca e apoio mútuo na sala de aula;

3.    Promover atividades que criem interdependência entre os alunos num mesmo grupo.

 

O desenvolvimento da cultura colaborativa na sala de aula, busca mostrar aos alunos que eles são essenciais para o professor e também para seus colegas. A escola e a aprendizagem visam a construção da cidadania deles. Tudo que acontece na classe é para ajudar o aluno a adquirir conhecimentos e desenvolver habilidades que os alunos utilizarão na escola e na vida.

O aluno precisa entender que toda e qualquer ação na sala de aula é voltada para o seu aprendizado. Então, ele passa a se ver como um sujeito de direito, alguém que deve ser valorizado pelo que é e pelo que faz. Assim, ele passa a assumir responsabilidades sobre si e sobre seus colegas no processo de aprendizagem, tendo uma imagem positiva de si mesmo. O ato de colaborar aumenta a quantidade de participação na sala de aula, diminui a exclusão nas atividades de classe e aumenta as chances de aprendizagem igualitária para todos os alunos.

Buscando novas formas de ensinar, o professor compreende que a forma de aprendizagem de seus alunos pode conter um dos recursos principais para melhorar sua prática pedagógica. Portanto, ao propor uma atividade, a classe deve partir de uma pesquisa dos conhecimentos prévios dos alunos, a respeito do tema em discussão, além de levar em conta os conteúdos curriculares programados para a série/ano em questão. As dúvidas e possíveis contribuições, quando compartilhadas e discutidas, tornam a aula agradável, participativa e rica em detalhes. A troca de informações, além de produtiva é solidária, possibilitando o aprendizado em conjunto. A colaboração de outros professores dentro e fora da escola e os recursos tecnológicos tornam possível a interação e a resolução de problemas que surgem no dia-a-dia, pois o professor, assim como o aluno, necessita desenvolver-se e aperfeiçoar-se profissionalmente.

“O arquiteto não só modifica a forma que lhe foi dada pela natureza, dentro das restrições impostas por ela, como também realiza um plano que lhe é próprio, definindo os meios e o caráter da atividade aos quais ele deve subordinar sua vontade. ” Karl Marx, O Capital.

 

EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATRAVÉS DA PRÁTICA EDUCATIVA

A Educação Inclusiva transforma práticas educativas por meio do Planejamento, que envolve organização da rotina, clima social durante as aulas, estratégias de trabalho e recursos pedagógicos.

O Professor deve explorar as ideias e os conhecimentos prévios antes de iniciar nova aprendizagem; escolher várias estratégias e possibilidades de opção do aluno. Essas estratégias devem ser, preferencialmente, de aprendizagem cooperativa; os materiais e recursos de aprendizagem devem ser preparados e organizados, facilitando assim, o desenvolvimento dos alunos.

O processo de ensino/aprendizagem será organizado, levando em consideração a interdisciplinaridade; o horário será organizado, levando em conta a metodologia a ser desenvolvida e as atividades a serem realizadas e visando o apoio pedagógico, que alguns alunos possam precisar, ou seja, o ensino deve atentar às diferenças e organizar as interações e atividades, de modo que cada aluno seja abordado com frequência, sobre as situações didáticas mais importantes para o seu desenvolvimento.

Segundo a escritora Rosita Ecler Carvalho, autora de Educação Inclusiva: com os pingos nos “is”, diz que “a acolhida implica uma série de ressignificações na percepção do outro, bem como num conjunto de providências que envolvem, desde espaços físicos até os espaços simbólicos, ambos propulsores das forças que qualificam a natureza dos laços sociais. ” (p.49)

 

CONCLUSÃO:

Enfim, concluímos que a participação dos pais é essencial em todas as fases de inclusão escolar. É interessante possibilitar uma cultura comum a todos, através de situações didáticas abertas e variadas, levando o aluno a se expressar sobre aquilo que é do seu interesse ou que é visto como empecilho no caminho do conhecimento.

O ato de desenvolver atividades diversificadas ao mesmo tempo, na sala de aula, implica em organização do espaço, bem como, na cooperação estreita entre os pares, no planejamento.

A utilização de estratégias didáticas diversificadas colaborará com o respeito e atendimento às necessidades de características individuais de cada aluno, em especial. Por fim, mantenho a análise sobre educação especial nos artigos seguintes elencando outros pontos tão importantes quanto os aqui abordados.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS     

TORRES GONZALES, J.A., Educação e Diversidade: bases didáticas e organizativas. Porto Alegre, Artmed, 2002.

ALCUDIA. R. et al. Atenção à Diversidade. Porto Alegre, Artmed, 2002

MACEDO L. de. Ensaios pedagógicos: Como construir uma escola para todos. Porto Alegre: Artmed, 2005.

CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Editora Mediação, 2010, 7ª Edição

FARREL, Michael. Deficiências Sensoriais e incapacidades físicas Estratégias educacionais em necessidades especiais). ARTMED, 2008

MARTÍNEZ, Albertina Mitjáns. TACCA, Maria Carmen Villela Rosa. Possibilidades de Aprendizagem. Alínea Editora – 2011 – Campinas, SP.

REVISTAS

Revista Pedagógica Pátio, Ano VIII, nº 32 Novembro 2004/Janeiro 2005, ARTMED Editora S.A.

Integração, Ano VIII, nº 20, Ano 1998 Ministério da Educação e do
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FONTES DOCUMENTAIS

-BRASIL. MEC. INEP. LDBEN 9394/96 que estabelece as Diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.  

-Decreto
Federal 3298/1999.

-Decreto
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-Instrução
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-UNESCO.
The Salamanca statement and framework for action on special needs education. Spain, 1994.

-Convenção da Guatemala,
promulgado por Decreto em 2001

-RESOLUÇÃO SE 61, de
11-11-2014 que dispõe sobre a Educação Especial nas unidades escolares da rede estadual
de ensino. D.O.E. – Executivo I – 12-11-2014 – página 34